A semiliberdade, embora seja considerada pena privativa de liberdade, apresenta características particulares. Qual das seguintes afirmações melhor descreve essa modalidade punitiva segundo a doutrina

Question

A semiliberdade, embora seja considerada pena privativa de liberdade, apresenta características particulares. Qual das seguintes afirmações melhor descreve essa modalidade punitiva segundo a doutrina e legislação penal?

Accepted Answer

É uma pena que permite ao condenado sair durante o dia para trabalhar ou estudar, retornando à instituição durante a noite, representando alternativa entre a liberdade plena e o cárcere

Answer

É a mesma coisa que regime aberto, apenas com nomenclatura diferente

Answer

Pode ser aplicada apenas para crimes de menor potencial ofensivo, como contravenções penais

Answer

Substitui completamente a pena de detenção no ordenamento jurídico brasileiro

Answer

Obriga o condenado a permanecer em sua residência 24 horas por dia com tornozeleira eletrônica

Questão 3426 — Direito Penal

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