Questão 38788 — Conhecimentos Gerais

Resposta: B

A sindicância patrimonial tem como finalidade principal a investigação de indícios de enriquecimento ilícito por parte de servidor público. Ela busca verificar se o patrimônio do agente público é compatível com seus rendimentos lícitos, apurando a ocorrência de possíveis atos de improbidade administrativa ou infrações disciplinares relacionadas ao acúmulo indevido de bens. As demais alternativas estão incorretas, pois a sindicância patrimonial não se restringe a desvios de dinheiro público em larga escala, não prescinde do contraditório e da ampla defesa (princípios constitucionais), não tem rito idêntico ao de um processo judicial cível e sua instauração não depende de condenação criminal prévia.