Questão 19567 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: C

A transformação é um ato de reorganização societária que não extingue a personalidade jurídica. Segundo a doutrina comercialista e a legislação brasileira, a transformação preserva a pessoa jurídica original, apenas alterando sua forma. Assim, mantêm-se os direitos e obrigações, o patrimônio, e a responsabilidade dos sócios é modificada conforme a nova forma, mas não há extinção de personalidade. O ativo e passivo são transferidos automaticamente para a nova estrutura.