Questão 38827 — Conhecimentos Gerais

Resposta: B

A alternativa B está correta. O julgamento é, de fato, a etapa onde o juiz, após a instrução processual e a manifestação das partes, decide o mérito da causa, podendo ser pela condenação, absolvição ou declarando a extinção da punibilidade. A alternativa A está incorreta porque, embora a instrução seja marcada pelo contraditório, o juiz só pode produzir provas de ofício em hipóteses estritamente legais e que não se confundam com a busca pela verdade real, que é um conceito superado. A alternativa C está incorreta pois o princípio da persuasão racional exige que o juiz fundamente sua decisão, não se baseando em mera íntima convicção. A alternativa D está incorreta, pois as provas do inquérito, por si só, não são suficientes para a condenação, necessitando ser ratificadas em juízo sob o crivo do contraditório. A alternativa E está incorreta, pois em algumas competências específicas (ex: crimes militares, crimes da competência do Tribunal do Júri em certas fases), o julgamento pode envolver órgãos colegiados.