Questão 5493 —

Resposta: A

O voto descrito defende o originalismo, que é a teoria interpretativa que sustenta que os intérpretes da Constituição devem limitar-se a uma atividade cognitiva (meramente descritiva) sem inovar, respeitando o significado original do texto constitucional conforme concebido pelo poder constituinte. Essa postura preserva a segurança jurídica e a estabilidade, justamente por rejeitar interpretações que ampliem ou transformem o sentido original da Constituição. As alternativas B (realismo jurídico) propõe uma leitura criativa da realidade social; C (mutação constitucional) permite alteração do significado sem mudança formal do texto; D (pensamento problemático) é uma metodologia de raciocínio; e E (evolutividade) pressupõe justamente a inovação interpretativa que o voto rejeita. O argumento da atividade 'meramente cognitiva' é característica central do originalismo.