Questão 5494 —

Resposta: A

O artigo 3º da Constituição Federal de 1988 enumera os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, sendo que o inciso III expressamente prevê 'erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais'. A alternativa A reproduz fielmente esse objetivo constitucional. As demais alternativas, embora representem princípios e valores importantes do ordenamento jurídico brasileiro, não constam especificamente como objetivos fundamentais no artigo 3º: a cooperação entre povos (alternativa B) é um princípio de relações internacionais (artigo 4º), o repúdio ao terrorismo e racismo (alternativa C) não é listado como objetivo fundamental, a prevalência dos direitos humanos (alternativa D) é princípio das relações internacionais (artigo 4º, II), e o pluralismo político (alternativa E) é um fundamento da República (artigo 1º, V), não objetivo fundamental.