Questão 2381 — Direito Penal

Resposta: C

A autoria de escritório (Schreibtischtäter) refere-se à situação em que um agente, geralmente em posição hierárquica superior, dá ordens para que outro execute um crime. Conforme a doutrina e jurisprudência penal brasileira, ambos os agentes - aquele que ordena e aquele que executa - respondem como autores pelo crime cometido, não como meros partícipes. Isso ocorre porque o agente que ordena funciona como conduta volitiva que orienta a execução do delito, possuindo domínio do fato, e o executor, mesmo cumprindo ordem, atua com consciência e vontade próprias, respondendo igualmente como autor. Assim, a afirmativa está correta.