Questão 52 — Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Resposta: B

A Defensoria Pública do Estado da Bahia é fundamentada nos princípios constitucionais e infraconstitucionais que colocam a dignidade da pessoa humana e a proteção dos direitos fundamentais como eixo central de sua atuação, garantindo acesso à justiça como direito público subjetivo e pressuposto do Estado Democrático de Direito.