Questão 18140 — Direito Eleitoral

Resposta: B

A violência atentatória à liberdade de voto caracteriza-se fundamentalmente pelo cerceamento ou coação da liberdade de voto através de constrangimento ilegal, que pode ser de natureza física, moral, psicológica ou econômica. O que a diferencia de outras modalidades de abuso de poder é justamente esse caráter de coação direta à liberdade de decidir e exercer o voto, independentemente do método utilizado. A jurisprudência eleitoral reconhece que essa violência não precisa necessariamente ser física, podendo manifestar-se de várias formas, desde que caracterize constrangimento à liberdade de voto.