Conforme a Lei n. 9.263/1996, qual instituição é responsável por integrar em seus programas de atendimento o planejamento familiar como prática educativa complementar, garantindo o acesso universal a

Question

Conforme a Lei n. 9.263/1996, qual instituição é responsável por integrar em seus programas de atendimento o planejamento familiar como prática educativa complementar, garantindo o acesso universal a métodos e técnicas de contracepção?

Accepted Answer

O Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços de saúde do setor público e privado, na forma da lei.

Answer

As Organizações Não Governamentais, de forma exclusiva e sem supervisão estatal.

Answer

O Ministério da Defesa, através de seus programas militares de controle demográfico.

Answer

As universidades privadas, sendo vedado o acesso à rede pública de saúde.

Answer

Apenas as clínicas particulares especializadas em reprodução assistida.

Questão 17480 — Direitos Difusos e Coletivos

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