Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é estruturado de forma hierárquica, tendo como órgão superior um conselho. Qual é a composição essencial de

Question

Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é estruturado de forma hierárquica, tendo como órgão superior um conselho. Qual é a composição essencial deste órgão superior e qual sua principal função?

Accepted Answer

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), composto por representantes do governo, sociedade civil organizada e setor privado, responsável pela formulação de políticas e normas ambientais

Answer

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), composto exclusivamente por representantes do Poder Executivo, responsável pela execução direta das normas ambientais

Answer

O Conselho Superior de Meio Ambiente, estruturado apenas com membros indicados pelo Ministério do Meio Ambiente

Answer

A Assembleia Nacional Ambiental, composta por deputados federais e estaduais, com função de deliberar sobre sanções administrativas

Answer

O Tribunal Superior de Meio Ambiente, composição judicial exclusiva, responsável por julgar crimes ambientais em primeira instância

Questão 17282 — Direitos Difusos e Coletivos

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