Questão 16859 — Direito Civil

Resposta: B

De acordo com o artigo 1.050 do Código Civil Brasileiro, na constituição de renda vitalícia, a pensão é devida durante toda a vida da pessoa indicada como beneficiária (seja o próprio constituinte ou terceiro). O fator determinante para a duração da obrigação de pagar a pensão periódica é, portanto, a morte do beneficiário. Ao contrário da modalidade temporal, que possui duração pré-determinada, a renda vitalícia tem sua duração indefinida, condicionada unicamente ao evento da morte do beneficiário. A alternativa B expressa corretamente essa característica essencial.