Questão 19510 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: D

A alternativa D é a correta. O usufruto é classificado como um direito real de gozo e fruição, pois confere ao usufrutuário o direito de usar e desfrutar dos frutos de um bem, sem alterar a substância, enquanto a propriedade permanece com o nu-proprietário. Conforme o Código Civil (Art. 1.390), o usufruto dá ao usufrutuário o direito de usar a coisa e de perceber os seus frutos, com o dever de conservar sua substância.