Considerando o cálculo do ICMS devido por substituição tributária, qual das alternativas a seguir melhor representa a base de cálculo em situações onde não há preço máximo ao consumidor ou preço suger

Question

Considerando o cálculo do ICMS devido por substituição tributária, qual das alternativas a seguir melhor representa a base de cálculo em situações onde não há preço máximo ao consumidor ou preço sugerido pelo fabricante?

Accepted Answer

O valor obtido pela média ponderada dos preços praticados pelo contribuinte substituído e pelos demais revendedores da mesma mercadoria, acrescido dos impostos.

Answer

O valor da operação praticado pelo contribuinte substituto.

Answer

O valor da operação praticado pelo contribuinte substituído.

Answer

A soma do ICMS que seria devido em cada etapa da operação.

Answer

O preço praticado pelo contribuinte substituído, adicionado de todos os impostos incidentes, inclusive o próprio ICMS ST.

Questão 21706 — Legislação Tributária Estadual

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