Considerando os diferentes regimes de exploração de petróleo e gás natural adotados no Brasil, o regime de concessão, atualmente o mais comum para exploração em blocos, é caracterizado por um contrato

Question

Considerando os diferentes regimes de exploração de petróleo e gás natural adotados no Brasil, o regime de concessão, atualmente o mais comum para exploração em blocos, é caracterizado por um contrato pelo qual a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) outorga a uma empresa (ou consórcio) o direito de:

Accepted Answer

Explorar e produzir hidrocarbonetos, detendo a empresa contratada a propriedade do petróleo e gás extraídos, após o pagamento de impostos e participações à União.

Answer

Explorar e produzir hidrocarbonetos, sendo a produção compartilhada com a União.

Answer

Explorar e produzir hidrocarbonetos, com a titularidade e propriedade do petróleo e gás extraídos pertencente à União, a qual remunera a contratada.

Answer

Produzir hidrocarbonetos em áreas já descobertas e declaradas comercialmente, mediante pagamento de royalties fixos.

Answer

Transportar e refinar hidrocarbonetos, mediante concessão de direito de uso de infraestrutura.

Questão 25732 — Conhecimentos Específicos

Comentários