Questão 4948 —

Resposta: C

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, artigo 63, a liquidação é a etapa da despesa pública que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, conferindo os títulos e documentos comprobatórios do crédito. Trata-se da segunda fase do empenho, onde se verifica a obrigação legal do Estado antes do pagamento. As demais alternativas estão incorretas: compensação não é etapa de despesa; contingência relaciona-se à apropriação de recursos; remuneração é resultado de despesa, não etapa; e reserva orçamentária refere-se ao planejamento inicial da receita/despesa.