Questão 2048 — Direito Constitucional

Resposta: C

A afirmação está correta. O caráter supraestatal do constitucionalismo refere-se à ideia de que a Constituição se situa acima do Estado e do governo, representando um documento fundamental que estabelece limites ao poder estatal. Deste princípio supraestatal decorrem duas características essenciais das Constituições modernas: (1) a formalidade, pois a Constituição é um documento escrito e formally solene que expressa a vontade do poder constituinte originário; e (2) a rigidez, uma vez que, sendo superior ao ordenamento jurídico ordinário, a Constituição só pode ser modificada mediante processos especiais e mais complexos, diferentemente das leis ordinárias. Essas características garantem a estabilidade e a supremacia constitucional no Estado Democrático de Direito.