Questão 16694 — Direito Civil

Em 2005, Mariana, uma estudante universitária, descobriu um pequeno lote de terreno urbano, que aparentava estar abandonado há anos, sem cercas, edificações ou qualquer sinal de ocupação por terceiros, e sem o pagamento de impostos. Decidiu então ocupar o terreno, construiu uma pequena casa de alvenaria e, desde então, nele reside de forma contínua, mansa e pacífica, sem qualquer oposição de quem quer que seja, utilizando-o como sua moradia habitual. O lote possui 200 m². Em 2024, Mariana procura um advogado para regularizar a sua situação. O proprietário registral do imóvel é uma pessoa física que se mudou do país em 1990 e nunca mais teve contato com o bem. Considerando a legislação civil brasileira sobre a aquisição da propriedade, assinale a alternativa correta sobre a situação de Mariana.