João foi vítima de um crime de calúnia cometido por Pedro, que se manifestou em uma rede social. João, então, ofereceu queixa-crime contra Pedro. Após a citação de Pedro, mas antes da audiência de ins

Question

João foi vítima de um crime de calúnia cometido por Pedro, que se manifestou em uma rede social. João, então, ofereceu queixa-crime contra Pedro. Após a citação de Pedro, mas antes da audiência de instrução e julgamento, Pedro procurou João e se retratou publicamente da calúnia, pedindo desculpas. João, por sua vez, aceitou as desculpas e manifestou desejo de perdoar Pedro. Diante dessa situação hipotética, e considerando as normas do Código Penal e do Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Accepted Answer

A retratação de Pedro, por ter sido feita antes da sentença e aceita por João, extingue a punibilidade de Pedro, conforme previsão legal expressa para os crimes de calúnia e difamação.

Answer

A retratação é irrelevante após o oferecimento da queixa-crime, pois o processo já está em andamento, e a extinção da punibilidade só seria possível com o perdão judicial concedido pelo juiz.

Answer

O perdão de João, por ter sido aceito por Pedro, extingue a punibilidade. A retratação, embora útil para fins de atenuar a pena, não teria o condão de extinguir a punibilidade neste caso específico.

Answer

Tanto a retratação quanto o perdão, neste estágio processual, dependem de homologação judicial e de um acordo formal entre as partes para produzirem efeitos extintivos da punibilidade.

Answer

A retratação somente seria eficaz se Pedro tivesse se retratado antes do recebimento da queixa-crime, perdendo seu efeito extintivo da punibilidade após esse marco processual.

Questão 16361 — Direito Processual Penal

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