No âmbito da reforma tributária, a introdução da Avaliação Quinquenal visa, primordialmente, a:

Question

Accepted Answer

Ajustar a base de cálculo de tributos para que ela acompanhe as variações econômicas e patrimoniais, evitando distorções e garantindo a equidade tributária.

Answer

Redução da carga tributária sobre as micro e pequenas empresas, por meio de uma simplificação de procedimentos a cada cinco anos.

Answer

Aumentar a arrecadação imediata dos entes federativos, estabelecendo alíquotas fixas e mais altas para determinados setores a cada lustro.

Answer

Instituir um regime de tributação unificado para todos os impostos, com revisão de suas bases a cada cinco anos, independentemente de sua natureza.

Answer

Desburocratizar o sistema tributário nacional, eliminando a necessidade de qualquer tipo de avaliação ou revisão periódica das bases de cálculo.

Questão 21520 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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