Questão 3460 — Direito Penal

Resposta: A

Nos crimes omissivos impróprios (comissivos por omissão), o tempo do crime corresponde ao momento em que o agente deveria ter agido conforme seu dever jurídico de garante, mas deixou de fazê-lo. Doutrinadores como Roxin e Welzel entendem que o momento relevante é quando a ação deixou de ser praticada, não quando o resultado finalmente se materializou.