Questão 16925 — Direito Processual Civil

Resposta: B

Conforme o artigo 109 do CPC/2015, quando, durante o processo, ocorrer alteração na relação jurídica ou quando alguém assumir a posição da parte, o sucessor poderá prosseguir no processo em lugar daquele de cuja relação jurídica derivou sua qualidade. O principal efeito é a continuidade do processo com o sucessor mantendo todos os efeitos dos atos já praticados, mas com direito de impugnação quanto aos atos pretéritos do sucedido. A alternativa B expressa corretamente este conceito. A alternativa A está incorreta pois a sucessão não causa nulidade. A alternativa C é imprecisa quanto à obrigatoriedade de comunicação. A alternativa D é incorreta pois o sucessor fica vinculado a todos os atos anteriores. A alternativa E contraria a lei processual.