No procedimento de execução de alimentos, o credor que comprovar fato novo superveniente ao ajuizamento da ação poderá requerer a redução ou majoração do quantum alimentar. Qual é o instrumento proces

Question

No procedimento de execução de alimentos, o credor que comprovar fato novo superveniente ao ajuizamento da ação poderá requerer a redução ou majoração do quantum alimentar. Qual é o instrumento processual adequado para tal pleito?

Accepted Answer

Ação de revisão de alimentos (actio alimentaria revisória), que se constitui em processo autônomo e incidental à execução

Answer

Ação rescisória fundada em erro de fato ou de direito materialmente considerado

Answer

Recurso de apelação contra a sentença original de fixação dos alimentos

Answer

Moção incidental apresentada nos autos da execução, sem necessidade de novo processo, mediante simples requerimento fundamentado

Answer

Agravo de instrumento dirigido ao tribunal competente para reformar a decisão executiva

Questão 17201 — Direito Processual Civil

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