O Código de Processo Civil estabelece que os tribunais têm o dever de garantir a razoável duração do processo. Em qual situação esse dever é mais claramente violado?

Question

Accepted Answer

Quando o tribunal mantém processos pendentes de julgamento por período irrazoavelmente longo, sem justificativa legal plausível

Answer

Quando há adiamento de audiência por solicitação unânime das partes, mesmo que resulte em atraso no cronograma processual

Answer

Quando a sentença é proferida em primeira instância dentro de dois anos da distribuição da ação

Answer

Quando são interpostos recursos cabíveis que ampliam o prazo total do processo, independentemente da complexidade

Questão 17108 — Direito Processual Civil

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