Questão 23531 — Direito Penal Militar

Resposta: A

O Código Penal Militar, em seu artigo 18, equipara a aplicação das normas do Código Penal comum aos casos omissos, o que inclui a classificação do dolo. A doutrina majoritária, e a jurisprudência, reconhecem as modalidades de dolo direto (vontade de produzir o resultado) e dolo eventual (assumir o risco de produzir o resultado). As demais opções incluem classificações que não são as primordiais ou que se confundem com outros conceitos. O dolo de perigo, o dolo de dano e as subdivisões de dolo direto (1º e 2º grau) são conceitos menos centrais ou que se referem a outras nuances, não sendo as duas principais classificações buscadas pela questão.