O Convênio ICMS 164/2021, ao introduzir a Cláusula Terceira-A, visa incentivar a instalação de infraestruturas logísticas. Considerando os requisitos para a fruição do benefício previsto nesta cláusul

Question

O Convênio ICMS 164/2021, ao introduzir a Cláusula Terceira-A, visa incentivar a instalação de infraestruturas logísticas. Considerando os requisitos para a fruição do benefício previsto nesta cláusula, qual das seguintes situações configura um óbice à sua aplicação?

Accepted Answer

A aquisição de máquinas e equipamentos para a fabricação de componentes de infraestrutura logística a serem vendidos no mercado.

Answer

A aquisição de softwares de gestão de estoque destinados a um novo centro de distribuição a ser construído.

Answer

A compra de equipamentos de movimentação de carga para modernização de um armazém já existente.

Answer

A contratação de serviços de consultoria para o planejamento da expansão de uma rede de transporte.

Answer

A locação de veículos para o transporte de mercadorias entre instalações logísticas.

Questão 21802 — Legislação Tributária Estadual

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