Questão 3441 — Direito Penal

Resposta: B

A distinção entre sujeito passivo formal e material é importante na dogmática penal. O sujeito passivo formal é aquele contra quem o crime é formalmente dirigido, ou seja, o titular do bem jurídico protegido pela norma penal. Já o sujeito passivo material é aquele que efetivamente sofre o resultado lesivo da ação criminosa. Por exemplo, no crime de furto, o proprietário (formal) e o possuidor (material) podem ser pessoas diferentes. Essa diferenciação é relevante para questões de imputação e responsabilidade penal.