Quando dois ou mais candidatos a um mesmo cargo eleitoral praticam atos coligados configurando uma fraude eleitoral conjunta, o fenômeno jurídico que permite o processamento unificado desses crimes é

Question

Quando dois ou mais candidatos a um mesmo cargo eleitoral praticam atos coligados configurando uma fraude eleitoral conjunta, o fenômeno jurídico que permite o processamento unificado desses crimes é denominado. De acordo com a doutrina eleitoral e o Código de Processo Civil aplicado subsidiariamente à Justiça Eleitoral, como se denomina esse instituto?

Accepted Answer

Conexão eleitoral, que vincula processos distintos pelo liame da identidade de sujeitos, causa ou pedido

Answer

Continência, que permite processar crimes autônomos em procedimento único por fazerem parte do mesmo contexto fático

Answer

Litispendência eleitoral, impedindo que o mesmo fato seja julgado duas vezes simultaneamente

Answer

Competência concorrente, que permite a escolha entre diferentes órgãos da Justiça Eleitoral

Answer

Incidência material, que torna obrigatória a reunião de todas as partes interessadas

Questão 18200 — Direito Eleitoral

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