Questão 17261 — Direito Processual Civil

Resposta: C

O artigo 5º da Lei nº 13.140/2015 estabelece que o mediador deve se declarar impedido ou suspeito de exercer suas funções quando tiver interesse profissional ou pessoal na solução do conflito, ou quando tiver relação de proximidade com qualquer das partes que comprometa sua imparcialidade. Este dispositivo reflete a exigência fundamental de imparcialidade do mediador, garantindo a confiança das partes no processo de mediação.