Sobre o processo de licenciamento ambiental regular, de acordo com a Lei Federal nº 15.190/2025, qual das seguintes etapas é considerada essencial?

Question

Accepted Answer

Análise preliminar de aspectos técnicos e legais pelo órgão competente.

Answer

Realização de audiência pública apenas em projetos de grande porte.

Answer

Elaboração de estudos de impacto ambiental quando solicitado pelo órgão licenciador.

Answer

Início de obras antes da conclusão do processo licenciatório.

Answer

Aprovação do projeto sem necessidade de parecer ambiental.

Questão 31375 — Direito Ambiental