Questão 3470 — Direito Penal

Resposta: C

Neste caso ocorre erro na execução (aberratio ictus). O agente realiza completamente o tipo objetivo de lesão corporal grave (art. 20, CP), não de homicídio. O tipo objetivo de lesão foi inteiramente realizado, enquanto o tipo objetivo de homicídio não foi. Embora o dolo fosse direcionado ao homicídio (tipo subjetivo), a conduta externa (tipo objetivo) realizou diverso crime. Conforme jurisprudência pacífica, responde o agente por aquilo que efetivamente praticou.