Questão 16838 — Direito Penal

Resposta: B

A conduta descrita caracteriza instigação, figura específica da participação. O instigador é aquele que determina alguém a cometer um crime, ou seja, desperta no terceiro a vontade de praticar o delito através de estímulo psíquico (sugestão, persuasão, conselhos). No caso apresentado, o empresário, conhecendo antecipadamente a intenção do gerente de desviar recursos, oferece conselhos sobre como contabilizar irregularmente as transações, fornecendo orientação que funciona como estímulo à consecução do crime. Diferencia-se da cumplicidade (que é ajuda material) e da coautoria (que exigiria domínio compartilhado do fato). O artigo 29 do CP equipara o instigador ao autor quanto à pena, mas reconhece sua natureza como partícipe.