Uma questão contemporânea central na política criminal é a tensão entre, de um lado, as demandas por maior segurança pública e endurecimento penal e, de outro lado, a proteção dos direitos fundamentai

Question

Uma questão contemporânea central na política criminal é a tensão entre, de um lado, as demandas por maior segurança pública e endurecimento penal e, de outro lado, a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Qual princípio ou paradigma busca equilibrar essas demandas conflitantes de forma racional e democrática?

Accepted Answer

A política criminal baseada em evidências empíricas (evidence-based policy), que utiliza dados criminológicos para orientar decisões legislativas e executivas

Answer

O populismo penal, que prioriza a vontade momentânea da população sobre análises empíricas de efetividade

Answer

O abolicionismo penal, que defende a eliminação total do sistema penal sem qualquer mecanismo de controle social formal

Answer

O autoritarismo penal, que prioriza a segurança em detrimento de qualquer garantia processual ou direitos humanos

Answer

O nihilismo jurídico, que nega a possibilidade de uma política criminal racional ou democrática

Questão 3457 — Direito Penal

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